Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Omissão normativa e realidade nas empresas

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

A busca do caminho

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.